Princípios Gerais

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os clientes e utilizadores dos produtos e serviços disponibilizados ou prestados, em cada momento, pela Santos e Moura Lda. constitui um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

Queremos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos seus dados pessoais, desenvolvendo a A Discó-Som Instrumentos Musicais, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança dos mesmos, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A Discó-Som Instrumentos Musicais adota as melhores práticas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Clientes e Utilizadores compreendam a forma como a Discó-Som Instrumentos Musicais recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou acedem ao website da Discó-Som Instrumentos Musicais.

É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados pela Discó-Som Instrumentos Musicais.

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade ou sobre a forma como a Discó-Som Instrumentos Musicais recolhe e trata os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email geral@discosom.pt ou através de carta dirigida ao Encarregado da Proteção de Dados no endereço postal: Rua Serpa Pinto, nº 88, 2600-262, Vila Franca de Xira – Portugal.

Privacidade e Dados Pessoais

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A Discó-Som Instrumentos Musicais recolhe e trata, habitualmente, a seguinte categoria de dados pessoais:
Dados base: informação sobre os Clientes e Utilizadores e que permite a identificação dos mesmos (por ex. nome, morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico, etc.); estes dados são recolhidos e tratados em cumprimento dos contratos de compra e venda, prestações de serviços a celebrar com os clientes ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

Aos Clientes e Utilizadores é dada a possibilidade de navegar pelo Website da Discó-Som Instrumentos Musicais sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos Utilizadores e Clientes, como as vendas online.

Garantias e direitos de cliente / utilizador

• Direito de acesso –  O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Disco-Som Instrumentos Musicais a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações legalmente previstas.
• Direito de retificação – O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Discó-Som Instrumentos Musicais , sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
• Direito ao apagamento – O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Discó-Som Instrumentos Musicais para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Discó-Som Instrumentos Musicais tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
  • O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
• Limitação do Tratamento – O titular dos dados tem o direito de obter da Discó-Som Instrumentos Musicais a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Discó-Som Instrumentos Musicais verificar a sua exatidão;
  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • A Discó-Som Instrumentos Musicais já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
• Direto de Portabilidade – Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Discó-Som Instrumentos Musicais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Autorização ou Oposição – A Discó-Som Instrumentos Musicais apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores depois de estes terem consentido tal tratamento ou em virtude da execução de um contrato celebrado com o Cliente. 
• O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing e/ou para o envio de comunicações.

Revogação do Consentimento

Se o fundamento para a recolha e tratamento dos dados pessoais do Cliente ou Utilizador for o consentimento, este pode ser retirado a todo o tempo. Caso pretenda retirar o seu consentimento pode fazê-lo por telefone, carta ou email.

Dados de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente ou Utilizador aquando da visita a determinados websites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados.

O website da Discó-Som Instrumentos Musicais e em algumas das suas aplicações podem ser usados cookies para melhorar a navegação dos Clientes ou Utilizadores (incluindo a área de Clientes, de acesso restrito). É assim possível melhorar a utilização e visualização dos websites, tornando-a mais simples e rápida, possibilitando uma experiência de navegação mais interessante e dinâmica.

Os cookies utilizados pela Discó-Som Instrumentos Musicais observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o Cliente ou o Utilizador, não sendo utilizados, em nenhuma situação, para a Discó-Som Instrumentos Musicais recolher quaisquer dados pessoais, nem para finalidades de marketing.

Pode ativar os cookies e/ou selecionar algumas das funcionalidades de utilização no pop up que aparece no website, bem como conhecer em maior detalhe a utilização de cookies efetuada pela Discó-Som Instrumentos Musicais. Note que funcionalidades importantes do website da Discó-Som Instrumentos Musicais deixarão de funcionar enquanto os cookies estiverem bloqueados.

Medidas de segurança para proteção dos dados pessoais

A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores são um elemento basilar na forma como a Discó-Som Instrumentos Musicais presta os seus serviços.

Governance

Na componente organizacional, a Discó-Som Instrumentos Musicais conta com um Encarregado de Proteção de Dados, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais.

Por forma a alcançar este objetivo, a Discó-Som Instrumentos Musicais definiu e implementou um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei, no contrato ou para os quais o Cliente ou Utilizador consentiu.

Medidas processuais e técnicas de segurança

A Discó-Som Instrumentos Musicais implementa, também, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Assim, a Discó-Som Instrumentos Musicais adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e segue as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão (mediante encriptação) de dados pessoais através de meios seguros.